Recurso ordinário. Ação rescisória. Alteração contratual. Reconhecimento da existência simultânea de contrato de emprego e de prestação de serviços.

Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Contribuição assistencial. Empregados não associados.

Funcionário da OI que recebia tratamento homofóbico vai receber R$ 10 mil de indenização

trabalho, modalidade de dispensa quando o empregador comete falta grave contra o empregado

Caixa Econômica Federal. Complementação de aposentadoria.

Supressão do auxílio-alimentação. Aposentadoria posterior à supressão.

Agravo de instrumento. Recurso de revista denegado seguimento por deserção. União. Agravo regimental. Caráter procrastinatório. Multa. Artigo 557, parágrafo segundo, do CPC. Pagamento como pressuposto de recorribilidade.

Recurso de revista. Dano moral empresa de confecção. Revista íntima.

Como expressão do poder diretivo reconhecido ao empregador e ainda com o propósito de compatibilizar os comandos constitucionais de proteção à propriedade e à honra e dignidade do trabalhador.

Agravo de instrumento. Embargos de terceiro. Cerceamento de defesa. Ilegitimidade de parte. Responsabilidade pelo débito em execução.

A fim de prevenir violação do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo de instrumento para julgamento do recurso de revista.

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.

Empregado de empresa de corretagem de títulos de capitalização.

Recurso de revista. Transcendência.

Em todos os tópicos trazidos a parte não logra demonstrar ausência de motivação do julgado, a tornar nula a v. decisão, não se verificando ofensa à literalidade do art. 93, IX, da Constituição, a afastar a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, nos termos da OJ 115/SDI. Recurso de revista não conhecido.

Agravo de instrumento. Ação trabalhista. Atleta profissional.

Prévio esgotamento das instâncias da justiça desportiva.

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Execução. Penhora em conta corrente de ex-sócio da executada. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica do devedor.

Ação rescisória. Inquérito para apuração de falta grave. Anistia. Ofensa ao art. 1º da Lei nº 8.632/93. Não-configuração.

grave a fim de declarar rescindido, por justa causa, o contrato de trabalho.

Agravo não é acolhido por ausência de regularidade formal

A empresa apresentou agravo contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande e não reconheceu a existência de erro nos cálculos homologados

Processo que pedia fechamento de shoppings de Curitiba é extinto no TRT-PR

compete à Justiça do Trabalho a análise do pedido formulado.

Prescrição. Indenização. Dano moral.

Doença profissional. Quantum arbitrado.

Ação rescisória. Dolo, violação de lei e prova falsa.

Nulidade da dispensa do reclamante por justa causa e indenização por dano moral.

Ação civil pública. Intervalo intrajornada.

Serviço de segurança e vigilância. Possibilidade de permanência do empregado no local da prestação de serviço durante o período destinado a repouso e alimentação.

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Dispensa por justa causa. Prova falsa. Não configuração.